Ferreira e Martins Advogados Associados, Advogado

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Responsabilidade dos influenciadores digitais

Bruna Cañellas · há 6 anos
Boa noite.

Responsabilizar o influenciador solidariamente não seria como responsabilizar a personalidade que atua em um comercial de televisão, rádio ou outro veículo qualquer? Qual seria a diferença entre um e outro, tendo em vista principalmente que há uma série de personalidades que fazem comerciais testemunhais, ou seja, atestando pessoalmente a qualidade daquele produto ou serviço divulgado.
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Ferreira e Martins Advogados Associados, Advogado
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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Recurso multa por farol apagado em rodovia durante o dia

Abrahão Nascimento · há 10 anos
Boa tarde.

Crítica construtiva: achei o argumento fático um pouco frágil, embora tenha achado válido a abordagem quanto à questão de direito.
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Recomendações

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Rosilene Oliveira, Professor de Serviço Social do Ensino Superior
Rosilene Oliveira
Comentário · há 8 anos

Imposto de Renda: câncer e outras doenças graves dão direito à isenção

Doutor Multas · há 9 anos
Não ficou muito claro para mim: apenas na condição de aposentado ou pensionista, pessoas contribuintes diagnosticadas com câncer terão direito a isenção do imposto de renda? Pelo menos no serviço público, a aposentadoria só ocorre após dois anos em tratamento sem que haja possibilidade de retorno ao trabalho. A pessoa ficará dois anos sem poder ser beneficiária da isenção?
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 6 anos
Julgamento do STF sobre desaposentação e devolução de valores recebidos

Julgamento do STF sobre desaposentação e devolução de valores recebidos

Sei que ações de desaposentação já tiraram o sono de muitos colegas, principalmente em razão das decisões conflitantes e polêmicas dos Tribunais Superiores (sim, foi uma novela!). Por isso, resolvi...
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Inteiro Teor · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.413.016 - RJ (2013⁄0275020-0)   RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : E A ADVOGADOS : EDGARD SÍLVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO E OUTRO(S)   JULIO CESAR RIBEIRO TOCO...
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